PROJETO DE LEI1774/2016
Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Vereadora TÂNIA BASTOS

PRB



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

LEI Nº 5.242 DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

Autores: Vereadores Clarissa Garotinho, Paulo Messina, Chiquinho Brazão, Rosa Fernandes e Leonel Brizola Neto
(...)

Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:
(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20160301774Autor VEREADORA TÂNIA BASTOS
Protocolo 009235Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/30/2016Despacho 04/06/2016
Publicação 04/11/2016Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 38 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



Show details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar
Hide details for Section para Comissoes EditarSection para Comissoes Editar

DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação.
Em 06/04/2016
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1774/2016TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1774/2016
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1774/2016TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1774/2016

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2016030177420160301774
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI N° 5242/2011 A ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA- OCA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.   => 20160301774INCLUI NA LEI N° 5242/2011 A ORGANIZAÇÃO CULTURAL ALTERNATIVA- OCA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20160301774 => {Comissão de Justiça e Redação }04/11/2016Vereadora Tânia BastosBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1764/2016/201604/15/2016
Blue right arrow Icon Distribuição => 20160301774 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/10/2016
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20160301774 => VEREADORA TÂNIA BASTOS => Deferido02/24/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20160301774 => Proposição 1774/2016 => Encerrada03/22/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301774 => Proposição 1774/2016 => Aprovado (a) (s)03/22/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20160301774 => Proposição => Encerrada03/23/2017
Acceptable Icon Votação => 20160301774 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/23/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/29/2017Vereadora Tania Bastos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20160301774 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 03/29/2017Vereadora Tania Bastos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20160301774 => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 04/19/2017
Green right arrow Icon Resultado Final => 20160301774 => Lei 615004/19/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2016030177404/19/2017
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº/






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.