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Distribuição


Ementa da Proposição

RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 1786/2016, que “reconhece como Polo Gastronômico da cidade do Rio de Janeiro os seguintes logradouros do bairro da Penha e dá outras providências”.

Autora: Vereadora Vera Lins

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 1786/2016 estabelece o Polo Gastronômico da Penha. O Poder Executivo implementará o referido Polo através das seguintes providências: adequação do trânsito para veículos e pedestres, aumento de vagas para estacionamento de veículos, instalação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo e inclusão no roteiro turístico oficial do Rio de Janeiro – Guia do Rio.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em análise não terá repercussões significativas nas despesas do Município, pois os gastos com a adequação do trânsito, com a instalação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo e inclusão no roteiro turístico oficial da cidade são despesas ordinárias das secretarias encarregadas da implementação do referido Polo.

Face ao exposto, nosso voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1786/2016.

Sala da Comissão, 28 de agosto de 2017.


Vereadora Rosa Fernandes

Relatora

III – CONCLUSÃO


A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida em 28 de agosto de 2017, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1786/2016, de autoria da Vereadora Vera Lins.


Sala da Comissão, 28 de agosto de 2017.


Informações Básicas
Código20160301786Protocolo009299
AutorVEREADORA VERA LINSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/31/2016Despacho04/08/2016

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2016 e 31/07/2016
Data de Início Prazo 09/07/2016Data de Fim Prazo 09/21/2016

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA ROSA FERNANDES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/28/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/30/2017Pág. do DCM da Publicação 57
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Ata 0005/2017 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/06/2017Pág. do DCM da Publicação 55


Observações:


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