Consultoria e Assessoramento Legislativo
Informações Básicas
Código
20160301808
Protocolo
009539
Autor
VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ALERTANDO A EXISTÊNCIA DE TUBULAÇÃO DE GÁS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS – CEG, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Datas
Entrada
04/07/2016
Despacho
04/08/2016
Informações sobre a Tramitação
Data de Envio
04/28/2016
Data do Retorno
05/02/2016
Número do Informativo
1796/2016
Ano do Informativo
2016
Data da Publicação
05/03/2016
Objeto de Análise
Proposição
Data da Republicação
Assinaturas:
Tecnico Legislativo
Carlos Albuquerque Lemos
Responsável p/Expediente
Maria Cristina Furst de Freitas
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