Tramitação de Distribuição

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Distribuição

Ementa da Proposição

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA E A CONDUÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, POR PROFISSIONAL DA ÁREA, EM TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICO E PRIVADO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário

Informações Básicas

Código	20160301792	Protocolo	009558
Autor	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada

04/12/2016

Despacho

04/15/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Início Prazo 04/29/2016 Data de Fim Prazo 05/13/2016

Comissão Comissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto Data da Distribuição

Relator VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião

Data da Sessão 03/01/2018

Data Public. Parecer 03/02/2018 Pág. do DCM da Publicação 14

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação

Observações:

Devolvido a Diretoria de comissões em 19/12/2016 sem parecer por conta do encerramento da sessão legislativa. Encaminhado à DPL em 03/03/2017 devido ao esgotamento dos prazos das comissões.

Atalho para outros documentos

Comissão	Comissão de Justiça e Redação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Tipo	Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário	Data da Reunião
Data da Sessão	03/01/2018

Data Public. Parecer	03/02/2018	Pág. do DCM da Publicação	14
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução