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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO A PESSOA COM NANISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010

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Informações Básicas
Código20160301907Protocolo003498
AutorVEREADOR THIAGO K.RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/09/2016Despacho06/10/2016

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2016 e 31/07/2016
Data de Início Prazo 06/30/2016Data de Fim Prazo 08/13/2016

ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição06/30/2016
RelatorVEREADOR S. FERRAZ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Parecer Conjunto, Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião 08/08/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/12/2016Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/09/2016

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

À DPL EM 15/09/2016.

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