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PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1908/2016, que “DÁ O NOME DE ESPAÇO CANDONGA (JOSÉ GERALDO DE JESUS, SAMBISTA - 1920/1997) AO SEGUNDO RECUO DA BATERIA, LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE SAPUCAÍ, SAMBÓDROMO, NO BAIRRO DO SANTO CRISTO ”.
Autor: Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator: Vereador S. Ferraz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1908/2016 , que “DÁ O NOME DE ESPAÇO CANDONGA (JOSÉ GERALDO DE JESUS, SAMBISTA - 1920/1997) AO SEGUNDO RECUO DA BATERIA, LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE SAPUCAÍ, SAMBÓDROMO, NO BAIRRO DO SANTO CRISTO” , de autoria do Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, bem como ao que determina a Lei Complementar n° 48/2000.
No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30, I, IV, “r”; 44; 67,III e 69 todos da Lei Orgânica do Município.
No mérito trata-se de uma proposição visa homenagear José Geraldo de Jesus , o Cadonga, que durante 50 anos , fiscalizou, organizou a bateria das escolas de samba durante os desfiles no Sambódromo. Faleceu em 1997 e em sua memória existe hoje o Instituto Cultural Candonga, entidade sem fins lucrativos que tem sua principal finalidade a formação de crianças e jovens carentes no segmento do samba.
Pelo todo exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de agosto de 2016.
Vereador S. Ferraz
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 29 de agosto de 2016, aprovaram o voto do Relator, Vereador S. Ferraz,pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1908/2016, de autoria do Senhor Vereador Thiago K. Ribeiro.
Sala da Comissão, 29 de agosto de 2016.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador S. Ferraz Vereador Jorge Braz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Prof. Rogério Rocal
Vice-Presidente