Ofício


Texto do Ofício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação da Senhora Vereadora ROSA FERNANDES, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, expressa no Ofício CFOFF- nº 24/16, convoca os Senhores Vereadores RAFAEL ALOISIO FREITAS, e JORGINHO DA S.O.S e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas nas quais serão discutido o Projeto de Lei nº 2030/2016 (Mensagem nº 158/2016) que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”, de autoria do Poder Executivo, a serem realizadas no Plenário Teotônio Villela, conforme cronograma abaixo.


DATAS
HORÁRIO
SECRETARIAS
10/10/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RioSaúde.
11/10/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSERVA , junto com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB e Companhia Municipal de Energia e Iluminação- RioLuz.
13/10/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Cultura – SMC, Empresa Distribuidora de Filmes S.A - RioFilme e Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro.
Secretaria Municipal de Transportes – SMTR e CET Rio – Companhia de Tráfego do Rio de Janeiro.
18/10/2016
9h30 às 13h30
Secretaria Municipal de Educação - SME e Empresa Municipal de Multimeios Ltda – MultiRio.
Secretaria Municipal de Obras - SMO, Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GeoRio e Empresa Municipal de Urbanização – RioUrbe.

Todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda.

Gabinete da Presidência, 6 de outubro de 2016


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Informações Básicas

Código20160302030 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária

Datas
Entrada 09/30/2016Despacho 09/30/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/07/2016 Número do OfícioCFOFF Nº 24/16
Data do Ofício10/05/2016

ProcedênciaComissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Publicação de Edital de Convocação Data da Publicação10/07/2016
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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