Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 777/2018

Autor(es) : VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Emenda Nº 2

Autor(es): COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA No 2

Autor: Comissão Permanente de Educação

Modifica-se o § 1º do Art 4o do Projeto de Lei acima, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4°...

§ 1º A forma de escolha dos membros da sociedade civil se dará por meio de processo eleitoral com ampla participação dos jovens do município, organizado pela Secretaria da Casa Civil, ou órgão por ela indicado, tendo ampla divulgação nos meios de comunicação impressos e eletrônicos, permitindo o conhecimento amplo e irrestrito deste processo.

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal


Justificativa: A Emenda busca ajustar o Projeto de Lei à legislação federal, ensejando, assim, ampliar o caráter democrático do projeto de lei.



JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20180300777 Autor do Projeto VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
    Protocolo
 001716 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/03/2019 Despacho 06/03/2019
    Publicação
 06/10/2019
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 15/16 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.