EMENTA:

INCLUI NA LEI N° 5.242/2011 A INSTITUIÇÃO SOCIAL MANASSÉS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A Instituição Social Manassés realiza um trabalho de extrema relevância para a sociedade que é a recuperação de jovens dependentes químicos.

Na instituição Social Manassés os jovens residentes passam por um processo de reabilitação, recuperação, conscientização, reinserção social e utilizam métodos naturais e seguros para o tratamento.

Ainda, a Instituição Manassés conta, hoje, com cerca de mil pessoas e mais de 21 unidades espalhadas pelo Brasil, produzindo um alto índice de resultados positivos.


Dessa forma, conto com apoio dos meus pares na aprovação desse Projeto.

Código	20170300261	Autor	VEREADORA TÂNIA BASTOS
Protocolo	000393	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	06/01/2017	Despacho	06/02/2017
Publicação	06/13/2017	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	24		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Section para Comissoes Editar

Section para Comissoes Editar

01.:Comissão de Justiça e Redação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 261/2017

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 261/2017

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20170300261 INCLUI NA LEI N° 5.242/2011 A INSTITUIÇÃO SOCIAL MANASSÉS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. => 20170300261 => {Comissão de Justiça e Redação } 06/13/2017 Vereadora Tânia Bastos Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº258/2017 06/28/2017 Distribuição => 20170300261 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 08/10/2017 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20170300261 => VEREADORA TÂNIA BASTOS => Deferido 08/14/2017 Discussão Primeira => 20170300261 => Proposição => Encerrada 04/12/2018 Votação => 20170300261 => Proposição => Aprovado (a) (s) 04/12/2018 Discussão Segunda => 20170300261 => Proposição => Encerrada 04/13/2018 Votação => 20170300261 => Proposição => Aprovado (a) (s) 04/13/2018 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 04/19/2018 Vereadora Tânia Bastos Ofício Origem: CMRJ => 20170300261 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 04/19/2018 Vereadora Tânia Bastos Ofício Origem: Poder Executivo => 20170300261 => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção => 05/15/2018 Resultado Final => 20170300261 => Lei 6356 05/15/2018 Arquivo => 20170300261 05/15/2018