Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 1 Em 2 de janeiro de 2020.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei Complementar nº 217, de 2 de janeiro de 2020, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Welington Dias, que
“Altera os decretos
n
º
322
,
de 1976
,
e
nº 7914
,
de 1988, para alterar o zoneamento do logradouro que menciona”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20190200109
Protocolo
001918
Autor
VEREADOR WELINGTON DIAS
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
04/25/2019
Despacho
04/26/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
01/03/2020
Número do Ofício
S/Nº
Data do Ofício
01/02/2020
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
01/03/2020
Pág. do DCM da Publicação
2
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Lei Complementar nº 217
Data Lei
01/02/2020
Observações:
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