| |
Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 846-A/2018
EMENTA:
| DÁ O NOME DE PRAÇA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (CHICO), AUXILIAR DE ESCRITÓRIO/ 1953-2011, NO BAIRRO DA PAVUNA |
Autor(es): VEREADOR FERNANDO WILLIAM
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Paulo Sergio de Oliveira (Chico), Auxiliar de Escritório / 1953-2011, a uma praça inominada, no encontro das Ruas Herculano Pinheiro, Frei Vicente, Conceição do Jacuípe e Rua Rio do Pires, no bairro da Pavuna.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2019.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal
Informações Básicas
| Código | 20180300846 | Protocolo | 002577 |
| Autor | VEREADOR FERNANDO WILLIAM | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/23/2018 | Despacho | 05/25/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 11/13/2019 | Data de Fim de Prazo | 11/18/2019 |
| Data de Reunião | 11/13/2019 | Data da Publ. | 11/18/2019 |
| Pág. do DCM da Publicação | 89 |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
| |