Informações Básicas

Código	20190200135	Protocolo
Autor	PODER EXECUTIVO	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada

10/03/2019

Despacho

10/03/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo Recalculado em Razão do Requerimento de Informações

Data de Início Prazo	10/22/2019	Data de Fim Prazo	11/05/2019
		Nova Data de Fim Prazo	05/25/2020

Novos Prazos de Tramitação

Datas Requerimento de Informação

Data Recebimento do RI	10/31/2019	Data retorno	12/18/2019	Novo Prazo	12/23/2019	Prazo após resposta do RI
Data Recebimento do RI	02/17/2020	Data retorno	05/20/2020	Novo Prazo	05/25/2020	Prazo após resposta do RI

Comissão	Comissão de Meio Ambiente	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	10/18/2019

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução	12/21/2020

Parecer

Tipo	Sem Parecer	Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer		Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

PRAZOS INICIAIS DA TRAMITAÇÃO: DATA INICIAL EM 22/10/2019 E DATA FINAL EM 05/11/2019.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - RI Nº 1854/2019 INTERROMPEU O PRAZO DE TRAMITAÇÃO A PARTIR DE 31/10/2019.
RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - RI Nº 1854/2019 CHEGOU EM 18/12/2019 (APÓS ÀS 18H), GERANDO NOVO PRAZO FINAL DA TRAMITAÇÃO, QUE FOI RECALCULADO PARA O DIA 23/12/2019.
TOTALIZANDO 5 DIAS RESTANTES APÓS O RETORNO DO RECESSO.
PRAZO APÓS O RETORNO DO RECESSO: 21/02/2020

À DPL em, 22/12/2020

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