Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 1177/2019, que “DECLARA O LOTEAMENTO MARIO LARRUBIA, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO LARRUBIA, Nº 100, EM GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.


Autor: Vereador ROCAL

Relator: Vereador WILLIAN COELHO

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1177/2019 que “DECLARA O LOTEAMENTO MÁRIO LARRUBIA, LOCALIZADO NA RUA MARIO LARRUBIA, Nº 100, EM GUARATIBA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, de autoria do Vereador ROCAL.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em análise visa declarar o loteamento MÁRIO LARRUBIA como área de especial interesse social para fins de regularização fundiária. Nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 19 de agosto de 2019.




Vereador WILLIAN COELHO
Relator

III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 19 de agosto de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador WILLIAN COELHO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1177/2019, de autoria do Vereador ROCAL.

Sala da Comissão, 19 de agosto de 2019.

Vereador WILLIAN COELHO
Presidente

Vereador MARCELLO SICILIANO
Vice-Presidente



Vereador ÁTILA A. NUNES
Vogal

Data de Início Prazo

04/28/2019

Data de Fim Prazo

05/12/2019

Comissão	Comissão de Assuntos Urbanos	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	04/30/2019

Relator

VEREADOR WILLIAN COELHO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/19/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/30/2019	Pág. do DCM da Publicação	26/27
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	08/29/2019

Subscreveram o Parecer

VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Ata

10ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/03/2019

Pág. do DCM da Publicação

29

Observações:

À DPL EM 30/08/2019.

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