Ato do Presidente
Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 2/2021
Informações Básicas
Código
20170300062
Protocolo
006530
Autor
VEREADOR ALEXANDRE ARRAES
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Datas
Entrada
03/07/2017
Despacho
03/10/2017
Informações sobre a Tramitação
Número
2
Ano/Tipo
2021
Arquivamento; Desanexação
Data do Ato
01/06/2021
Data da Publicação
01/07/2021
Pág. do DCM da Publicação
20
Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação
Observações:
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