Ato do Presidente


Texto do Ato

ATO DO PRESIDENTE N° 158/2019


Informações Básicas

Código20180300830 Protocolo002492
AutorVEREADOR LEONEL BRIZOLA Regime de TramitaçãoOrdinária

Ementa INCLUI NA LEI N° 5.242/2011, A ORGANIZAÇÃO CULTURAL DE ARTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - OCAIS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA

Datas
Entrada 05/17/2018
    Despacho
05/17/2018

Informações sobre a Tramitação
Número 158 Ano/Tipo 2019 Comissão de Mérito
Data do Ato 02/22/2019 Data da Publicação 02/25/2019
Pág. do DCM da Publicação 13/14 Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação Motivo da Republicação

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