Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 255 Em 13 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.409, de 12 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 544, de 2017, de autoria do Senhor Vereador
Marcelo Arar, que “
Institui o título Amigo do Meio Ambiente”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20170300544
Protocolo
004417
Autor
VEREADOR MARCELO ARAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
11/14/2017
Despacho
11/21/2017
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/14/2018
Número do Ofício
255/2018
Data do Ofício
09/13/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/13/2018
Pág. do DCM da Publicação
4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6409
Data Lei
09/12/2018
Observações:
Atalho para outros documentos