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PARECER da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 417/2017, que “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor do Projeto: Vereadora MARIELLE FRANCO

Relator: Vereador Alexandre Isquerdo

(CONTRÁRIO)

I - RELATÓRIO
Tratam-se da análise e emissão de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 417/2017, que “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

II – VOTO DO RELATOR
A Proposição, da forma em que se apresenta, não se faz necessária nem oportuna. Nosso voto, portanto, é CONTRÁRIO.

Sala da Comissão, 16 de abril de 2018.

Vereador Alexandre Isquerdo
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assistência Social EM REUNIÃO realizada no dia 16 de abril de 2018, aprovou o voto do Relator, Vereador Alexandre Isquerdo, CONTRÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 417/2017, de autoria da Vereadora Marielle Franco.

Sala da Comissão, 16 de abril de 2018.




Vereador Alexandre Isquerdo Vereador Otoni de Paula
Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 27/12/2017 e 14/02/2018

Data de Início Prazo

03/16/2018

Data de Fim Prazo

03/30/2018

Comissão	Comissão de Assistência Social	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Contrário	Data da Reunião	04/16/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/03/2018	Pág. do DCM da Publicação	29
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR OTONI DE PAULA

Ata

1ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/04/2018

Pág. do DCM da Publicação

45

Observações:

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