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Da Comissão de Meio Ambiente as Emendas nº 1 e 2, ao Projeto de Lei nº 327/2017, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

Autor do Projeto: Vereador Marcello Siciliano
Autor Emendas nº 1 e 2: Vereador Marcelo Siciliano
Relator: Vereador Willian Coelho

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se das Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 327/2017, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ", de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano.


II – VOTO DO RELATOR:
O Projeto de Lei em tela tem por objetivo estabelecer critérios para a implantação de chuveiros nas praias do Município. Os critérios para a implantação dos chuveiros devem seguir medidas que visem diminuir qualquer possível impacto ambiental. Opino pelo parecer FAVORÁVEL as Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 327/2017.

Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018.




Vereador Willian Coelho
Relator




III – CONCLUSÃO


A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 06 de agosto de 2018, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador Willian Coelho, as Emendas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 327/2017, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano.

Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018.




Vereador WILLIAN COELHO
Presidente




Vereador DR. JORGE MANAIA
Vice-Presidente




Vereador RENATO CINCO
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 04/07/2018 e 31/07/2018

Data de Início Prazo

06/23/2018

Data de Fim Prazo

08/03/2018

Comissão	Comissão de Meio Ambiente	Objeto de Apreciação	Emenda
Nº Objeto	1 e 2	Data da Distribuição	06/20/2018

Relator

VEREADOR WILLIAN COELHO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/06/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/22/2018	Pág. do DCM da Publicação	24
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	08/21/2018

Subscreveram o Parecer

VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR RENATO CINCO

Ata

6ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/24/2018

Pág. do DCM da Publicação

07

Observações:

À DPL EM 22/08/2018.

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