Texto Parecer (clique aqui) Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1490/2019, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO LARGO DA PENHA, LOCALIZADA NO LARGO DA PENHA, NO BAIRRO DA PENHA”.
Autor: Vereador Leonel Brizola
Relator: Vereador Reimont
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1490/2019, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA A RODA DE CAPOEIRA DO LARGO DA PENHA, LOCALIZADA NO LARGO DA PENHA, NO BAIRRO DA PENHA”, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola.
II – VOTO DO RELATOR
Parecer favorável ao PL 1490/2019, do Vereador Leonel Brizola. Conforme o Artigo 350 da Lei Orgânica, integram o patrimônio cultural do Município, os bens móveis, imóveis, públicos ou privados, de natureza ou valor histórico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, paisagístico, científico, artístico, etnográfico, documental ou qualquer outro existente no território municipal, cuja conservação e proteção sejam de interesse público. Por fim, gostaria de recomendar a orientação técnica dos órgãos de patrimônio histórico para o estudo, pesquisa e avaliação do valor histórico do bem tombado, para a melhor execução do Projeto.
Sala da Comissão, 18 de novembro de 2019
Vereador Reimont
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 18 de novembro de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1490/2019, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola.
Sala da Comissão, 18 de novembro de 2019
Vereador Reimont
Presidente |
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereadora Teresa Bergher
Vogal |