Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 221 Em 5 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.398, de 5 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 780, de 2018, de autoria do Senhor Vereador Chiquinho Brazão, que
“Inclui na Lei n° 5.242/ 2011 o Pau Ferro Futebol Clube como de Utilidade Pública”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20180300780
Protocolo
001743
Autor
VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
04/12/2018
Despacho
04/13/2018
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/06/2018
Número do Ofício
221
Data do Ofício
09/05/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/06/2018
Pág. do DCM da Publicação
4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6398
Data Lei
09/05/2018
Observações:
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