ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Autor(es) : VEREADOR MARCELLO SICILIANO
EmendaNº1
EMENTA :
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 327/2017
Autor(es): VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Texto da Emenda
O Parágrafo único do art. 1º do PL n° 327/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. A responsabilidade e as despesas para a instalação e manutenção dos equipamentos necessários para a funcionalidade dos chuveiros correrão à conta dos quiosques legalmente estabelecidos.
Plenário Teotônio Villela, 17 de abril de 2018.
Marcello Siciliano
Vereador
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR ÁTILA ALEXANDRE NUNES, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR DANIEL MARTINS, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ZICO, VEREADOR ZICO BACANA, VEREADORA ROSA FERNANDES
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20170300327
Autor do Projeto
VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Protocolo
001597
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
001910
Autor
VEREADOR MARCELLO SICILIANO
Nº da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
04/19/2018
Despacho
04/19/2018
Publicação
04/20/2018
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
19
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
04/19/2018
Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público 03.:Comissão de Assuntos Urbanos 04.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura 05.:Comissão de Meio Ambiente 06.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
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