Ofício


Texto do Ofício

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2020

Informações Básicas

Código20200301842 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência

Datas
Entrada 07/02/2020Despacho 07/03/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/20/2020 Número do OfícioAudiência Pública
Data do Ofício07/17/2020

ProcedênciaComissão de Cultura DestinoCMRJ

Finalidade Audiência Pública - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Data da Publicação07/20/2020
Pág. do DCM da Publicação4 a 27 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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