EMENTA:

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), NO DIA 6 DE JULHO DE 2020, ÀS 11HS, EM AMBIENTE VIRTUAL.

Solicitamos, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores membros da Comissão de Meio Ambiente, para Reunião Extraordinária com a finalidade de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 174/2020 (Mensagem nº 168 de 11 de maio de 2020), que "ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Poder Executivo, a realizar-se no dia 06 de julho de 2020, segunda-feira, às 11 horas, em ambiente virtual.

Certos de contar com o Vosso acolhimento, renovamos os protestos de elevada estima e consideração.

Exmo. Sr.Presidente
Vereador Jorge Felippe
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código	20201105493	Autor	COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	07/02/2020	Despacho	07/02/2020
Publicação	07/03/2020	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	2	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se.. Em 02/07/2020 JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 2020

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 2020

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20201105493 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 (MENSAGEM Nº 168 DE 11 DE MAIO DE 2020), NO DIA 6 DE JULHO DE 2020, ÀS 11HS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20201105493 07/03/2020 Comissão De Meio Ambiente CRIAÇÃO DO BLOCO INDEPENDENTE POR UM RIO MELHOR. => 20201105493 07/06/2020 Vereador Cesar Maia,Vereador Jorge Felippe,Vereador Alexandre Isquierdo,Vereador Átila A. Nunes,Vereador Carlo Caiado,Vereador Prof. Célio Lupparelli,Vereadora Veronica Costa,Vereador Thiago K. Ribeiro,Vereador Major Elitusalem,Vereador Dr. João Ricardo,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Willian Coelho