EMENTA:
ENCAMINHA RELATÓRIOS BIMESTRAIS DA SECONSERVA EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019.
OFÍCIO
CVL/SUBALP
Nº
187
Rio de Janeiro,
28
de
novembro
de
2019
Ofício CVL/SUBALP N° 187 Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019.
Senhor Presidente,
Encaminhamos, em anexo, os Ofícios abaixo relacionados, por intermédio do qual os órgãos municipais, em atendimento ao contido na Lei n° 6.470, de 08 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município do Rio de Janeiro”, informam que não possuem obras nas condições citadas na mencionada lei.
- Ofício PG/CG N° 204, 02/10/209 – PGM,
- Ofício SMTR N° 1002, de 04/10/2019 – SMTR,
- Ofício SMDT N° 193/2019, de 07/10/2019 – SMDT,
- Ofício CGM N° 1579/2019, de 16/10/2019 – CGM.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO
Subsecretário de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar
Da Secretaria Municipal da Casa Civil
OF PG_CG 204.pdf
OF SMTR 1002.pdf
OF SMDT 193.pdf
OF CGM 1579.pdf
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Código
20191101052
Autor
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
12/04/2019
Despacho
12/04/2019
Publicação
12/06/2019
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
3/7
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Junte-se à Lei nº 6.470/2019 e dê-se o encaminhamento à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 04/12/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 187
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 187
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20191101052
ENCAMINHA RELATÓRIOS BIMESTRAIS DA SECONSERVA EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI Nº 6.470, DE 2019. => 20191101052
12/06/2019
Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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