APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
MODIFIQUEM-SE O ITEM 8.4; E O TÍTULO DA META 8 DO ANEXO DO PL N° 1709/2016 |
“8.4) desenvolver políticas públicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, voltada para a educação das relações humanas e promoção da redução das desigualdades de classe, raça, etnia e deficiência, pautando-se pelo princípio da equidade e igualdade social, a fim de promover um desenvolvimento sustentado e comprometido com a justiça social;”
Vereador CARLOS BOLSONARO
Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
“META 8: elevar a escolaridade média da população de quinze anos ou mais, de modo a alcançar, no mínimo, doze anos de estudo ao longo da vigência deste Plano, principalmente nas áreas de menor escolaridade e igualar a escolaridade média independente de raça ou crença.”
Vereador CARLOS BOLSONARO
Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
| 20160301709 | Autor do Projeto | PODER EXECUTIVO |
| 142 | Regime de Tramitação | Ordinária |
| 142/2016 |
Protocolo | 005854; 005855 | Autor | VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO |
Nº da Emenda | 68, 69 | Tipo | Emenda Modificativa |
Mensagem | |||
Entrada | 11/22/2016 | Despacho | 11/22/2016 |
| 11/23/2016 |
| 11/24/2016 |
Pág. do DCM da Publicação | 2643/2644 | Pág. do DCM da Republicação | 26 A 28 |
Data da Sessão | 11/22/2016 | Motivo da Republicação | Incorreção na publicação |
Emenda de Parecer? | Não |
Observações:
Republicação das Emendas no DCM nº 62, de 4/4/2017, pág. 15 motivada pelo Despacho do Presidente incluindo a Comissão de Defesa da Mulher
Redesignação de Comissão pela Resolução nº 1.381/2017
Despacho Presidente desmembramento das Comissões de Educação e Cultura nos projetos.doc
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissao de Cultura
04.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
05.:Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
06.:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
07.:Comissão de Meio Ambiente
08.:Comissão de Defesa da Mulher
09.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira