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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 158/2017, que “ALTERA A LEI Nº 5.538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS GERADORES DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Autor : Vereador CARLO CAIADO
Relator: Vereador WILLIAN COELHO

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 158/2017 de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, que “ALTERA A LEI Nº 5.538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS GERADORES DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar o aspecto ambiental da matéria. O Projeto em tela visa promover modificações no texto da Lei melhorando assim sua aplicabilidade. Neste sentido, opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 158/2017.

Sala da Comissão, 19 de junho de 2017.



Vereador Willian Coelho
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 19 de junho de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Willian Coelho FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 158/2017 , de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.



Sala da Comissão, 19 de junho de 2017.



Vereador Willian Coelho
Presidente




Vereador Alexandre Arraes Vereador Renato Cinco
Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

06/09/2017

Data de Fim Prazo

06/23/2017

Comissão	Comissão de Meio Ambiente	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	06/19/2017

Relator

VEREADOR WILLIAN COELHO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/19/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/28/2017	Pág. do DCM da Publicação	34/35
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/27/2017

Subscreveram o Parecer

VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ALEXANDRE ARRAES, VEREADOR RENATO CINCO

Ata

0004/2017

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

08/16/2017

Pág. do DCM da Publicação

44

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