Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 59/2017, que “DEFINE O ESTATUTO DO PEDESTRE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Otoni de Paula
Relator: Vereador Chiquinho Brazão
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 59/2017 que “define o Estatuto do Pedestre na cidade do Rio de Janeiro, que estabelece orientações e diretrizes para sua proteção e garantia dos seus direitos e dá outras providências”, de autoria do Vereador Otoni de Paula.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto em tela vem cobrir uma lacuna na regulação do espaço e a definição do papel do principal ator de uma cidade, seu cidadão em movimento: O pedestre! Voto FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de abril de 2017
Vereador Chiquinho Brazão
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 24 de abril de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 59/2017, de autoria do Vereador Otoni de Paula.
Sala da Comissão, 24 de abril de 2017
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
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Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente | Vereador Dr. Gilberto
Vogal |