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Distribuição
Ementa da Proposição
RECONHECE COMO ESPAÇO CULTURAL E GASTRONÔMICO EM FEIRAS LIVRES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BARRACAS QUE COMERCIALIZAM COMIDAS E BEBIDAS, AO SOM DE MÚSICA AO VIVO
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20190301141
Protocolo
002166
Autor
VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
02/15/2019
Despacho
02/21/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
03/14/2019
Data de Fim Prazo
03/28/2019
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
03/14/2019
Relator
VEREADOR DR. JAIRINHO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
05/29/2019
Data Public. Parecer
05/31/2019
Pág. do DCM da Publicação
13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
10/26/2020
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 27/10/2020.
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