Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1646/2015

Autor(es) : VEREADOR RENATO CINCO

Emenda Nº 3

Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR REIMONT

Texto da Emenda

Acrescente-se o art. 5º renumerando-se os demais:

"Art. 5º A doula deve ser regularmente cadastrada, via instituições de classe oficializadas como associações, federação, cooperativas, sindicatos e afins, desde que exclusiva da categoria, devidamente cadastrada junto aos órgãos de saúde, ou de forma individual, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos congêneres da rede pública e privada onde atuarem."


Plenário Teotônio Villela, 3 de outubro de 2017.

VEREADORA LUCIANA NOVAES
PT

VEREADOR REIMONT


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR OTONI DE PAULA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR ZICO, VEREADORA MARIELLE FRANCO, VEREADORA ROSA FERNANDES

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20150301646 Autor do Projeto VEREADOR RENATO CINCO
    Protocolo
 007188 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo 003536 Autor VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR REIMONT
Nº da Emenda 3 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 10/10/2017 Despacho 10/10/2017
    Publicação
 10/11/2017
    Republicação
 10/16/2017
Pág. do DCM da Publicação 27 Pág. do DCM da Republicação 29
Data da Sessão 10/10/2017 Motivo da Republicação Omissão na publicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Defesa da Mulher
05.:Comissão de Trabalho e Emprego
06.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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