Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 440 Em 19 de dezembro de 2019.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 6.688, de 19 de dezembro de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 332, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel, que “Considera Polo Gastronômico e Cultural o trecho compreendido entre a Praça Saiqui, Rua das Camélias, Rua das Dálias, Rua das Rosas, Estrada Intendente Magalhães, Rua Luiz Beltrão e Praça do Valqueire, no Bairro de Vila Valqueire e dispõe sobre sua implantação”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20170300332 Protocolo001650
AutorVEREADOR FELIPE MICHEL Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/01/2017Despacho 08/04/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/20/2019 Número do Ofício440/2019
Data do Ofício12/20/2019

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/20/2019
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6688Data Lei12/19/2019


Observações:


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