Imprimir Texto

 
Consultoria e Assessoramento Legislativo


Show details for Informação da Consultoria e Assessoramento Legislativo (Clique aqui)Informação da Consultoria e Assessoramento Legislativo (Clique aqui)

Show details for Nota Técnica (Clique aqui)Nota Técnica (Clique aqui)


Informações Básicas
Código20180300774 Protocolo001686
AutorVEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADORA TERESA BERGHER Regime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Ementa ESTABELECE NORMAS, COMO EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO PELOS CRIMES DE ESCRAVIDÃO, A DEMARCAÇÃO DA ÁREA URBANA COMO TERRITÓRIO HISTÓRICO PARA PRESERVAÇÃO DE MEMÓRIA DA PRESENÇA DO AFRICANO LIBERTO E ALFORRIADO E SEU LOCAL DE TRABALHO E MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Datas
Entrada 04/11/2018
    Despacho
04/13/2018

Informações sobre a Tramitação
Data de Envio04/24/2018 Data do Retorno05/03/2018
Número do Informativo155 Ano do Informativo2018
Data da Publicação05/04/2018 Objeto de AnáliseProposição
Data da Republicação
Assinaturas:
Tecnico LegislativoJoão Henrique de Oliveira VieiraResponsável p/ExpedienteMaria Cristina Furst de Freitas

Show details for Observações (Clique aqui)Observações (Clique aqui)

Atalho para outros documentos