Ofício


Texto do Ofício

M-PST nº 177 Em 29 de outubro de 2020.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 6.794, de 29 de outubro de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1264, de 2019, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. João Ricardo e Marcelo Arar, que “Cria o Sistema de Casa de Convivência e Lazer para Idosos”.


Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20190301264 Protocolo001968
AutorVEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/30/2019Despacho 04/30/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/03/2020 Número do Ofício177
Data do Ofício10/29/2020

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/30/2020
Pág. do DCM da Publicação12 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6794Data Lei10/29/2020


Observações:


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