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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010

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Informações Básicas
Código20180301087Protocolo006402
AutorVEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada12/06/2018Despacho12/07/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 02/18/2019Data de Fim Prazo 03/04/2019

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/18/2019
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade com Emenda (s) Data da Reunião 04/08/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/12/2019Pág. do DCM da Publicação 14
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/11/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/24/2019Pág. do DCM da Publicação 24


Observações:


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