Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 378/2017, que “DISPONIBILIZA O EXAME PRÉ-NUPCIAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE”.

Autor: Vereador Dr. João Ricardo

Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 378/2017, que “Disponibiliza o Exame Pré-Nupcial na Rede Pública de Saúde”, de autoria do Exmº Sr. Vereador Dr. João Ricardo.

II – VOTO DO RELATOR

A presente Proposição tem como objetivo a disponibilização do exame pré-nupcial na rede de saúde pública do Município. Pelo exposto, nosso parecer é Favorável.

Sala da Comissão, 26 de novembro de 2018.

Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 26 de novembro de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 378/2017, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. João Ricardo.

Sala da Comissão, 26 de novembro de 2018

Vereador Rocal Presidente

Vereador Dr. Jorge Manaia Vogal Interino

Data de Início Prazo

10/19/2017

Data de Fim Prazo

11/02/2017

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	11/26/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	12/11/2018	Pág. do DCM da Publicação	15
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR ROCAL, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata

16ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/23/2018

Pág. do DCM da Publicação

07

Observações:

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