Ofício
Texto do Ofício
M-PVPR/nº 247 Em 13 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da promulgação do veto parcial da Lei nº 6.383*, de 4 de julho de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 1785, de 2016, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins
,
que “
Reconhece como Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro os seguintes logradouros do bairro da Vila da Penha e dá outras providências”
, em virtude da promulgação por esta Câmara do veto parcial ao art. 5º, rejeitado na sessão de 4 de setembro de 2018.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20160301785
Protocolo
009295
Autor
VEREADORA VERA LINS
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
03/30/2016
Despacho
04/08/2016
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/14/2018
Número do Ofício
247/2018
Data do Ofício
09/13/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/13/2018
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6383
Data Lei
07/04/2018
Observações:
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