Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 06 Em 27 de fevereiro de 2018. Senhor Prefeito, Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.326, de 26 de fevereiro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 2056-A de 2016, de autoria do Senhor Vereador Carlos Bolsonaro, que “Cria no âmbito do Município do Rio de Janeiro a Pichação Zero”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Informações Básicas

Código20160302056 Protocolo005803
AutorVEREADOR CARLOS BOLSONARO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/08/2016Despacho 11/08/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação02/27/2018 Número do Ofício06
Data do Ofício02/27/2018

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação02/27/2018
Pág. do DCM da Publicação Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6326Data Lei02/26/2018


Observações:


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