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Distribuição


Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.538, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS GERADORES DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 158/2017, que “ALTERA A LEI Nº 5.538. DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS GERADORES DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: Vereador Carlo Caiado

Relator: Vereador Eliseu Kessler

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 158/2017, que “ALTERA A LEI Nº 5.538. DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS GERADORES DE LIXO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.

II – VOTO DO RELATOR

O Referido projeto, vem ampliar e aperfeiçoar a Lei já existente, tal iniciativa é justa, pois trata da Coleta Seletiva de lixo em nossa cidade, tornando-a melhor aplicável. Voto: FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 04 de junho de 2018


Vereador Eliseu Kessler
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 04 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Eliseu Kessler, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 158/2017, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.
Sala da Comissão, 04 de junho de 2018

Vereador Eliseu Kessler Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Presidente


Informações Básicas
Código20170300158Protocolo007498
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR BABÁ, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR ÁTILA A. NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada03/28/2017Despacho04/03/2017

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo 08/18/2017Data de Fim Prazo 09/01/2017

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/23/2017
RelatorVEREADOR ELISEU KESSLER

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/04/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/09/2018Pág. do DCM da Publicação 71
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 11/08/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/12/2018Pág. do DCM da Publicação 08


Observações:

À DPL EM 09/11/2018.

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