Tramitação de Distribuição

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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA O NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF-RIO, TRANSFORMA-O EM DELIBERATIVO COM COMPOSIÇÃO TRIPARTITE, REVOGA A LEI Nº 4.729/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações Básicas

Código 20180300773 Protocolo 1684

Autor VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO Regime de Tramitação Ordinária

Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada 04/11/2018 Despacho 04/13/2018

Informações sobre a Tramitação

Data de Início Prazo 06/01/2018 Data de Fim Prazo 06/15/2018

Comissão Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto Data da Distribuição

Relator VEREADORA LUCIANA NOVAES

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário Data da Reunião

Data da Sessão 03/07/2019

Data Public. Parecer 03/08/2019 Pág. do DCM da Publicação 13

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação

Observações:

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Código	20180300773	Protocolo	1684
Autor	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Comissão	Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Tipo	Favorável, Verbal - Em Plenário	Data da Reunião
Data da Sessão	03/07/2019

Data Public. Parecer	03/08/2019	Pág. do DCM da Publicação	13
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução