ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Autor(es) : PODER EXECUTIVO
EmendaNº6643 a 6650
EMENTA :
Emendas ao PL nº 440/2017
Autor(es): PODER EXECUTIVO
Texto da Emenda
PROJETO DE LEI Nº 440/2017 (MENSAGEM Nº 27/2017)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Autor: PODER EXECUTIVO
EMENDA ADITIVA Nº 6643 Autor: PODER EXECUTIVO
No Quadro Geral de Receita do PL Nº 440/2017
INCLUA-SE A SEGUINTE SUBRUBRICA:
Categoria Econômica:
2 – Receitas de Capital
Origem da Receita:
2.1 – Operações de Crédito
Espécie da Receita:
2.1.1 – Operações de Crédito – Mercado Interno
Subrubrica
2.1.1.9.00.1.1.23 Caixa/PCRJ - Programa de Financiamento – FINISA
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 476.900.000,00
Total Geral:
R$ 476.900.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir receita de nova operação de crédito a realizar.
EMENDA ADITIVA Nº 6644 Autor: PODER EXECUTIVO
Adicionam-se os valores aos seguintes Programas de Trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0512.1506 – Modernização de Policlínicas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 21.000.000,00
SUBTÍTULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
OBRAS DE ADEQUAÇÃO NAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0426.1507 – Implantação e Adaptação de Centros de Atenção Psicossocial
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 13.400.000,00
SUBTÍTULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
OBRAS DE ADEQUAÇÃO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0306.1508 – Aquisição de Equipamentos de Exames de Imagem
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 7.500.000,00
SUBTÍTULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAME DE IMAGEM PARA ATENDER A REDE HOSPITALAR MUNICIPAL
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0306.1509 – Modernização da Infraestrutura Física para Realização de Exames de Imagem
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 2.500.000,00
SUBTÍTULOS
OBRAS DE READEQUAÇÃO REALIZADAS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1876.10.302.0306.1521 – Modernização da Infraestrutura Hospitalar
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 6.500.000,00
SUBTÍTULOS
OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELES, NA AP 3
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.301.0330.1514 – Implantação de Unidades de Atenção Primária à Saúde – Clínica da Família
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 10.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA EM TERRITÓRIOS SOCIAIS
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0331.1515 – Desapropriação de Imóveis para Implantação de Centro de Emergência Regional
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 10.000.000,00
SUBTÍTULOS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL NA AP 3
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.126.0318.1516 – Modernização da Infraestrutura de Informática
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 10.000.000,00
SUBTÍTULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DO NÍVEL CENTRAL E DE DIVERSAS UNIDADES ESPALHADAS PELO MUNICÍPIO
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0331.1517 – Implantação de Centro de Emergência Regional
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 30.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL NA AP 3 ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.302.0306.1518 – Modernização da Infraestrutura da Rede de Hospitais Próprios
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 160.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRAS DE REFORMA DE UNIDADES DA REDE DE HOSPITAIS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITAIS MUNICIPAIS
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1801.10.301.0330.1519 – Modernização da Infraestrutura das Unidades de Atenção Primária Mistas (Tipo B) e Centros de Reabilitação
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 50.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 1
OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 2
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 2
OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 3
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 3
OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 4
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 4
OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 5
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAIS NA AP 5
Total Geral:
R$ 320.900.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas devido a nova operação de crédito a realizar.
EMENDA ADITIVA Nº 6645 Autor: PODER EXECUTIVO
Adiciona-se o valor ao seguinte Programa de Trabalho, na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, na Unidade Orçamentária 2403 – Subsecretaria de Engenharia e Conservação, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2403.15.452.0071.1500 – Revitalização de Vias Públicas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 115.000.000,00
SUBTÍTULOS
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DE VIAS PÚBLICAS SECUNDÁRIAS DOS CENTROS DE BAIRRO DA CIDADE, COM ÊNFASE NOS BAIRROS DA ZONA NORTE E OESTE
Total Geral:
R$ 115.000.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas no Programa Conserva Rio, devido a nova operação de crédito a realizar.
EMENDA ADITIVA Nº 6646 Autor: PODER EXECUTIVO
Adiciona-se o valor ao seguinte Programa de Trabalho, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na Unidade Orçamentária 1701 – Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1701.08.244.0569.1501 – Ampliação, Reforma e Adequação das unidades da SMASDH
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 25.000.000,00
SUBTÍTULOS
REFORMA EM 12 UNIDADES DA SMASDH LOCALIZADA EM VÁRIAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
Total Geral:
R$ 25.000.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas no Programa Infraestrutura e Gestão da SMASDH, devido a nova operação de crédito a realizar.
EMENDA ADITIVA Nº 6647 Autor: PODER EXECUTIVO
Adiciona-se o valor ao seguinte Programa de Trabalho, na Fundação Instituto de Geotécnica – GEO-RIO, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
1541.15.543.0023.3500 – Obras de Estabilização Geotécnica
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 8.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRA DE REFORÇO DE MURO DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NA RUA DO RIACHUELO, Nº 89 - CENTRO - III AR - AP-1.1
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA ARISTIDES LOBO, NOS FUNDOS DOS NºS 133 E 139 - RIO COMPRIDO - III AR - AP- 1.1
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA ENGº MORSING, Nº 228 - VIA GUARUJÁ 39 - COMUNIDADE NOVA DIVINÉIA - GRAJAÚ - IX AR - AP-2.2
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA MIGUEL DIBO - IRAJÁ - XIV AR - AP-3.3
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VIENA - BRÁS DE PINA - XI AR - AP-3.5
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DE ACESSO NO BECO DA GEORGINA - PENHA - XI AR - AP-3.5
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ESCADARIA DA RUA GENERAL DE CARVALHO - CORDOVIL - XXXI AR - AP-3.3
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ESCADARIA DA RUA PEDRO RUFINO - CORDOVIL - XXXI AR - AP-3.3
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ERNESTO DE SOUZA Nº 143, AO LADO DO IBRM - ANDARAÍ - IX AR - AP- 2.25
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA FIGUEIRA DA FOZ - VISTA ALEGRE - XIV AR - AP-3.3
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JANGADA - VILA COSMOS - XIV AR - AP-3.3
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA SÃO PEDRO, Nº 29 - MORRO DO TREM - VILA COSMOS - XIV AR - AP-3.3
OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA BOUCHER PINTO ENTRE OS NºS 61 E 165 - HONORIO GURGEL - XV AR - AP-3.3
Total Geral:
R$ 8.000.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas no Programa Proteção de Encostas e Áreas de Risco Geotécnico, devido a nova operação de crédito a realizar.
EMENDA ADITIVA Nº 6648 Autor: PODER EXECUTIVO
Adicionam-se os valores aos seguintes Programas de Trabalho, na Secretaria Municipal de Cultura, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3010.13.392.0154.1504 – Transformação de Lonas Culturais em Areninhas Cariocas
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 1.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRA PARA TRANSFORMAÇÃO DE LONAS CULTURAIS EM ARENINHAS CARIOCAS
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3010.13.392.0154.1505 – Recuperação do Espaço Solar Del Rey
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 2.000.000,00
SUBTÍTULOS
OBRA PARA RECUPERAÇÃO E REABERTURA DO ESPAÇO SOLAR DEL REY
Total Geral:
R$ 3.000.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas no Programa Valorização da Rede de Cultura, devido a nova operação de crédito a realizar.
EMENDA ADITIVA Nº 6649 Autor: PODER EXECUTIVO
Adiciona-se o valor ao seguinte Programas de Trabalho, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
2601.11.306.0520.1502 - Recuperação de Restaurantes Populares
Grupo de Natureza da Despesa:
4.4 – Investimentos
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
112 – Operações de Crédito Contratuais a Realizar
Valor:
R$ 5.000.000,00
SUBTÍTULOS
RECUPERAÇÃO RESTAURANTE POPULAR MADUREIRA
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se a incluir despesas no Programa Restaurantes Populares a nova operação de crédito a realizar.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6650 Autor: PODER EXECUTIVO
Remanejam-se os valores dos seguintes Programas de Trabalho, como segue:
ACRÉSCIMO
Programa de Trabalho:
3102.28.843.9000.5026 – Encargos da Dívida Interna
Grupo de Natureza da Despesa:
3.2 – Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação:
90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 20.206.000,00
Total Geral:
R$ 20.206.000,00
CANCELAMENTO
Programa de Trabalho:
9800.99.999.9999.9999 – Reserva de Contingência
Grupo de Natureza da Despesa:
9.9 – Reserva de Contingência
Modalidade de Aplicação:
99 – Reserva de Contingência
Fonte de Recursos:
100 – Ordinários Não Vinculados
Valor:
R$ 20.206.000,00
Total Geral:
R$ 20.206.000,00
JUSTIFICATIVA:
A emenda destina-se à adequada alocação de valores devido a nova operação de crédito a realizar.
