Distribuição

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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 139 ao Projeto de Lei nº 1226/2019 (Mensagem 117/2019), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor do Projeto: Poder Executivo

Autores das Emendas: Vereadores Babá, Cesar Maia, Dr. Jorge Manaia, Dr. Marcos Paulo, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Tarcisio Motta e Teresa Bergher, Comissão de Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL às Emendas n^os 1 a 3, 6 a 14, 22 a 24, 26 a 30, 32 a 51, 53, 54, 57 a 60, 62, 64, 68, 69, 72, 74 a 77, 83 a 86, 88 a 93, 95 a 108, 112, 114, 115, 117 a 130, 132 a 135 e 137 a 139; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 31, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 52, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 55, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 56, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 15, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 16, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 17, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 18, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 19, FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 25, FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº 61, FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda nº 63, FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda nº 70, FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda nº 71, FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda nº 78, FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda nº 80, FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda nº 109, FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda nº 110, FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda nº 113 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 20 à Emenda nº 116; e CONTRÁRIO às Emendas n^os 4, 5, 20, 21, 65 a 67, 73, 79, 81, 82, 87, 94, 111, 131 e 136)


I – RELATÓRIO

Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1226/19, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de n^os 1 a 5, 15 a 26, 61 a 71, 73 a 82, 84 a 86, 93, 94, 108 a 116, 131 e 137; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de n^os6 a 14, 27 a 60, 72, 83, 87 a 92, 95 a 107, 117 a 130, 132 a 136, 138 e 139.

II – VOTO DA RELATORA

Às Emendas ao texto do projeto de lei:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 1 a 3, 22 a 24, 26, 62, 64, 68, 69, 74 a 77, 84 a 86, 93, 108, 112, 114, 115 e 137;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 15 a 19, 25, 61, 63, 70, 71, 78, 80, 109, 110, 113 e 116;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 4, 5, 20, 21, 65 a 67, 73, 79, 81, 82, 94, 111 e 131.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:

· FAVORÁVEL às Emendas de n^os 6 a 14, 27 a 30, 32 a 51, 53, 54, 57 a 60, 72, 83, 88 a 92, 95 a 107, 117 a 130, 132 a 135, 138 e 139;

· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de n^os 31, 52, 55 e 56;

· CONTRÁRIO às Emendas de n^os 87 e 136.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 11 de junho de 2019, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às Emendas n^os 1 a 3, 6 a 14, 22 a 24, 26 a 30, 32 a 51, 53, 54, 57 a 60, 62, 64, 68, 69, 72, 74 a 77, 83 a 86, 88 a 93, 95 a 108, 112, 114, 115, 117 a 130, 132 a 135 e 137 a 139; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 31, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 52, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 55, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 56, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 15, FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 16, FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda nº 17, FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda nº 18, FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda nº 19, FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda nº 25, FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda nº 61, FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda nº 63, FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda nº 70, FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda nº 71, FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda nº 78, FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda nº 80, FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda nº 109, FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda nº 110, FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda nº 113 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 20 à Emenda nº 116; e CONTRÁRIO às Emendas n^os 4, 5, 20, 21, 65 a 67, 73, 79, 81, 82, 87, 94, 111, 131 e 136, todas apresentadas em Segunda Discussão ao Projeto de Lei nº 1226/2019 de autoria do Poder Executivo.

Vice-Presidente Vogal