Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 215 Em 4 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.392, de 4 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 2027, de 2016, de autoria dos Senhores Vereadores Átila Alexandre Nunes e Zico, que
“Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca a Festa de São Cosme e São Damião
no dia 27 de setembro
”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20160302027
Protocolo
005275
Autor
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR ZICO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
09/27/2016
Despacho
09/27/2016
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/05/2018
Número do Ofício
215/2018
Data do Ofício
09/04/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/05/2018
Pág. do DCM da Publicação
3
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6392
Data Lei
09/04/2018
Observações:
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