Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 383/2017

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 152 E 153, 155 E 156

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): VEREADOR LEANDRO LYRA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 152 de 30/11/2017 às 15:41:24

Autor

Vereador Leandro Lyra

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR O SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Produto: NOVO - SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	0	0	1	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Justificativa

A implantação do sistema PCO (Planejamento e Coordenação da Operação) nos hospitais da rede pública municipal tem por objetivo aumentar o número de cirurgias e reduzir as taxas de suspensão, sem depender de investimentos significativos em recursos humanos ou equipamentos, apenas fazendo uso de um software. O software foi desenvolvido em parceria com a Coppe-UFRJ após um ano de pesquisa e instalado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, já tendo obtido resultados concretos que validam sua efetividade, tais como o aumento em 39% do número de cirurgias e redução em 45% da taxa de suspensões no hospital Supracitado.

Emenda Aditiva nº 153 de 30/11/2017 às 15:41:24

Autor

Vereador Leandro Lyra

Ação Reforçada

Ação: NOVA - ENTIDADES FILANTRÓPICAS - MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PROJETO)

Objetivo específico: MELHORAR ATENDIMENTO DAS CRECHES CONVENIADAS

Produto: NOVO - CRIANÇAS MELHOR ASSISTIDAS

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	0	0	100	100

Subtítulos

MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA AS CRIANÇAS DAS CRECHES CONVENIADAS

Justificativa

O aumento dos recursos repassados às creches conveniadas tem por objetivo a melhoria da oferta de educação infantil no Município. Esses recursos poderão ser empregados para cobrir parte das despesas das creches, as quais distribuem-se em: recursos humanos, alimentação, aluguel e IPTU, material pedagógico, manutenção, entre outras. Poderão ainda, ser utilizados para implantação de verba berçário ou auxílio instalação em um projeto piloto com as creches, verbas essas que já integram a estrutura de repasses às instituições conveniadas de outros municípios brasileiros, tal como São Paulo, e representam um importante avanço nesse modelo de educação infantil. Cumpre ressaltar que o montante de repasses, atualmente destinados, não cobre a totalidade dos gastos dispendidos pelas entidades filantrópicas mantenedoras das creches. Além disso, o valor per capita pago pela prefeitura do Rio de Janeiro está defasado em demasia quando comparado aos valores per capita pagos por outros municípios brasileiros, tais como São Paulo e Belo Horizonte; por essa razão, o município do Rio de Janeiro figura entre as cidades com menor repasse para instituições sem fins lucrativos.

Emenda Aditiva nº 155 de 30/11/2017 às 15:41:45

Autor

Vereador Leandro Lyra

Ação Reforçada

Ação: 1138 - INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a infraestrutura fisica e tecnologica de monitoramento do Centro de Operacoes Rio (COR).

Produto: NOVO - INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO) ADEQUADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	0	0	1	1

Subtítulos

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO), LOCALIZADO NO CENTRO DE OPERAÇÕES RIO PARA EXPANSÃO DE VIDEOPATRULHAMENTO

Justificativa

O reforço dos recursos previstos para a infraestrutura física e
tecnológica do Centro de Operações Rio (COR), no âmbito do programa
Monitora Rio, tem por objetivo possibilitar a expansão da área de atuação do
videopatrulhamento realizado pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro a partir
do Centro de Controle Operacional (CCO), nas instalações do COR. O projeto
piloto de videopatrulhamento implantado nos bairros do Leme e Copacabana
tem se mostrado efetivo para coibir delitos e apoiar ações de ordenamento
urbano e fiscalização de posturas; portanto, é uma ação que pode e deve ser
ampliada para outros bairros, a fim de melhorar a segurança pública no
município.

Emenda Aditiva nº 156 de 30/11/2017 às 15:41:45

Autor

Vereador Leandro Lyra

Ação Reforçada

Ação: 1137 - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias.

Produto: NOVO - INFRAESTRUTURA DE VIDEOPATRULHAMENTO E CÂMERAS INSTALADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2018	0	0	0	0	0	300	300

Subtítulos

INSTALAÇÃO INFRAESTRUTURA DE VIDEOPATRULHAMENTO E CÂMERAS PARA USO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO)

Justificativa

O reforço dos recursos previstos para a ampliação do
monitoramento de segurança pública tem por objetivo possibilitar a expansão da
área de atuação do videopatrulhamento realizado pela Guarda Municipal do Rio
de Janeiro a partir do Centro de Controle Operacional (CCO), localizado nas
instalações do Centro de Operações Rio (COR). O projeto piloto de
videopatrulhamento implantado nos bairros do Leme e Copacabana tem se
mostrado efetivo para coibir delitos e apoiar ações de ordenamento urbano e
fiscalização de posturas; portanto, é uma ação que pode e deve ser ampliada
para outros bairros, a fim de melhorar a segurança pública no município.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300383

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	23/2017

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR LEANDRO LYRA
Nº da Emenda	152 E 153, 155 E 156	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/30/2017	Despacho	12/01/2017
Publicação	12/04/2017	Republicação	12/04/2017

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM nº 222, de 04/12/2017, págs. 40 e 41.	Pág. do DCM da Republicação	Suplemento ao DCM nº 222, de 04/12/2017, pág. 39 e 40
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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