Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº Em 31 de maio de 2017.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.186, de 31 de maio de 2017, oriunda do Projeto de Lei nº 443 de 2013, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida, que
“Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20130300443
Protocolo
005357
Autor
VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/28/2013
Despacho
09/02/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
06/06/2017
Número do Ofício
153
Data do Ofício
05/31/2017
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
06/07/2017
Pág. do DCM da Publicação
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6186
Data Lei
05/31/2017
Observações:
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