PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO169/2019

Autor(es): VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR ZICO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR FELIPE MICHEL, MESA DIRETORA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
JORGE FELIPPE
Presidente
TÂNIA BASTOS
1º Vice-Presidente
ZICO
2º Vice-Presidente
ROCAL
1º Secretário em exercício
FELIPE MICHEL
2º Secretário em exercício



JUSTIFICATIVA

Antônio Hamilton Martins Mourão GCRB (Porto Alegre15 de agosto de 1953) é um general da reserva do Exército Brasileiro e o atual vice-presidente do Brasil, desde 2019.


De ascendência indígena, Hamilton Mourão é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão e de Wanda Coronel Martins Mourão (ambos amazonenses). Ingressou no Exército em fevereiro de 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) onde, em 12 de dezembro de 1975, foi declarado aspirante-a-oficialda Arma de Artilharia.

Em seguida obteve cursos de formação, de aperfeiçoamento, de altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, além dos cursos básico paraquedista, mestre de salto e salto livre, também possui o curso de guerra na selva.

Durante sua vida militar, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, cumpriu Missão de Paz em Angola – UNAVEM III – e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Comandou o 27° Grupo de Artilharia de Campanha em Ijuí(Rio Grande do Sul), a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), e a 6ª Divisão de Exército, em Porto Alegre.

Foi Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército e, ao ser promovido ao último posto,Comandante Militar do Sul, entre 28 de abril de 2014 e 26 de janeiro de 2016. Na sequência, chefiou a Secretaria de Economia e Finanças, de onde foi destituído em 9 de dezembro de 2017. Na época, a sua destituição foi associada ao teor de suas declarações durante palestras que ministrava em Clubes do Exército ao redor do país, no entanto a assessoria do Exército Brasileiro não informou o real motivo para a destituição do general.

Deixou o serviço ativo em 28 de fevereiro de 2018, após 46 anos de serviço, sendo transferido para a reserva remunerada.

 Em 5 de agosto, foi anunciado como candidato a vice-presidente da República, na chapa encabeçada pelo deputado Jair Bolsonaro, sendo eleito ao cargo, em 28 de outubro daquele ano.

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código 20190400169Autor VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR ZICO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR FELIPE MICHEL, MESA DIRETORA
Protocolo 169Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Entrada 05/14/2019 Despacho 05/14/2019
Publicação 05/15/2019 Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 41 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências?

Observações:



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DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação.
Em 14/05/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2019

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2019040016920190400169
Two documents IconRed right arrow IconHide details for CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, VICE-PCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL => 20190400169 => {Comissão de Justiça e Redação }05/15/2019Vereador Jorge Felippe,Vereadora Tânia Bastos,Vereador Zico,Vereador Rocal,Vereador Felipe Michel,Mesa DiretoraBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº32/201905/17/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20190400169 => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Parecer Conjunto, Pela Regimentalidade e no mérito favorável05/21/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20190400169 => Proposição 169/2019 => Encerrada06/06/2019
Acceptable Icon Votação => 20190400169 => Proposição 169/2019 => Aprovado (a) (s)06/06/2019
Acceptable Icon Votação => 20190400169 => Proposição 169/2019 => Aprovado (a) (s)06/06/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20190400169 => Proposição 169/2019 => Encerrada06/06/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2019040016906/07/2019
Green right arrow Icon Resultado Final => 20190400169 => Decreto Legislativo 139306/07/2019



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