Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Outras Informações:
Observações:
(*) Republicado no DCM nº 152, de 18/08/2021, pág. 47, por incorreção. DCM nº 170 de 10/09/2020, pág. 3 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Cel PM Rogério Figueiredo de Lacerda, Secretário de Estado de Polícia Militar.
Comissões a serem distribuidas
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Educação