EMENTA:

ENCAMINHA A SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2514, DE 2023. LEI N° 8.339, DE 13 DE MAIO DE 2024.

LEI Nº 8.339, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dá o nome de José Carlos Ferreira de Sá (1942/2023) - Kaleco, a um equipamento público ou logradouro do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Carlo Caiado.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/13/2024	Despacho	05/13/2024
Publicação	05/14/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	8-9	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se.. Em 13/05/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 107/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 107/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103177 ENCAMINHA A SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2514, DE 2023. LEI N° 8.339, DE 13 DE MAIO DE 2024. => 20241103177 05/14/2024 Poder Executivo