EMENTA:
ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 629, DE 2021. LEI Nº 7.459, DE 2022.
OFÍCIO
GP
Nº
256/CMRJ
Rio de Janeiro,
12
de
julho
de
2022
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o
Projeto de Lei nº 629
, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, William Siri e Dr. Carlos Eduardo, que
“Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica de Santa Cruz (NOPH-Santa Cruz), localizado no Bairro de Santa Cruz”
, cuja segunda via restituo com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
LEI Nº 7.459, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica de Santa Cruz (NOPH-Santa Cruz), localizado no Bairro de Santa Cruz.
Autores: Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, William Siri e Dr. Carlos Eduardo.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro o
Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica de Santa Cruz (NOPH-Santa Cruz), localizado no Bairro de Santa Cruz, com acesso pela Rua das Palmeiras Imperiais, s/nº.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
07/12/2022
Despacho
07/12/2022
Publicação
07/13/2022
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
5
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se.
Em 12/07/2022
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 256/CMRJ
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 256/CMRJ
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20221101016
ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 629, DE 2021. LEI Nº 7.459, DE 2022. => 20221101016
07/13/2022
Poder Executivo
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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