EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2258, DE 2023. LEI Nº 8.305, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

LEI Nº 8.305, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Adega Duas Nações, no Bairro de Vila da Penha, no Município do Rio de Janeiro.

Autora: Vereadora Rosa Fernandes.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	04/25/2024	Despacho	04/25/2024
Publicação	04/26/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	2	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 25/04/2024 MARCOS BRAZ - Presidente em exercício

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 69/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 69/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103133 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2258, DE 2023. LEI Nº 8.305, DE 25 DE ABRIL DE 2024. => 20241103133 04/26/2024 Poder Executivo