EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1363-A, DE 2019. LEI Nº 7.332, DE 2022.

Inclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autor: Vereador Eliseu Kessler.

Semana dos Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência, que acontecerão na terceira semana do mês de setembro, coincidindo com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos

PROJETO DE LEI Nº 1363/2019

Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/03/2022	Despacho	05/03/2022
Publicação	05/04/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	2	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 03/05/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 115/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 115/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221100803 ENCAMINHA SANÇÃO AO PL Nº 1363-A, DE 2019. LEI Nº 7.332, DE 2022. => 20221100803 05/04/2022 Poder Executivo