EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2877, DE 2024. LEI Nº 8.615, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

LEI Nº 8.615, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Inclui a Semana Municipal de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autor: Vereador Paulo Pinheiro.

Semana Municipal de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, a ser comemorada na primeira semana de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/16/2024	Despacho	10/16/2024
Publicação	10/17/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	9/10	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 16/10/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 370/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 370/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103754 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2877, DE 2024. LEI Nº 8.615, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. => 20241103754 10/17/2024 Poder Executivo